Licenca de Uso e Politica de Disponibilizacao do TicketEat
O TicketEat e disponibilizado gratuitamente para instituicoes publicas, com a finalidade de modernizar e simplificar a gestao de refeicoes, reservas, consumo de tickets, cardapios, estoque, compras, custos e relatorios.
O fornecimento de acesso depende de recursos tecnicos, infraestrutura disponivel, capacidade operacional, manutencao, seguranca, continuidade do projeto e viabilidade de suporte. A gratuidade nao cria obrigacao de disponibilidade permanente, atendimento ininterrupto ou garantia de nivel minimo de servico, salvo se houver instrumento formal especifico.
O acesso ao sistema e concedido de acordo com perfis, permissoes e vinculos institucionais definidos pelos responsaveis pela administracao da plataforma. Administradores devem zelar pela correta configuracao de instituicoes, usuarios, papeis, permissoes, cardapios e demais informacoes operacionais.
O usuario administrativo recebe uma permissao de uso pessoal, limitada, intransferivel e condicionada ao cumprimento destes documentos legais, das normas da instituicao e das orientacoes da equipe responsavel pelo sistema.
Nao e permitido copiar, modificar, redistribuir, comercializar, sublicenciar, disponibilizar credenciais, explorar vulnerabilidades ou utilizar a plataforma para finalidade diferente da gestao institucional autorizada.
A instituicao responsavel pela operacao deve zelar pela qualidade dos dados inseridos, pela correta atribuicao de perfis, pela revisao de acessos e pelo uso adequado dos relatorios gerados.
A instituicao declara que e responsavel pela gestao dos cadastros, pela veracidade das informacoes inseridas e pela observancia das normas aplicaveis ao tratamento de dados dos alunos, incluindo, quando necessario, a obtencao de autorizacoes de pais ou responsaveis legais.
A disponibilizacao do sistema podera ser alterada, limitada, suspensa ou encerrada por motivos tecnicos, administrativos, legais, de seguranca, indisponibilidade de recursos ou decisao de continuidade do projeto, preservando-se, sempre que possivel, a integridade dos registros existentes.
Esta licenca e politica de disponibilizacao podera ser atualizada. Quando houver nova versao ativa, o sistema podera solicitar novo aceite administrativo antes da continuidade do uso do ambiente de gestao.